quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

     

Ministério  Público  Federal/ES promoveu reunião para discutir a situação da BR-259 em Baixo Guandu

    (Mascarenhas)

 
 
 
 
 
DR. JORGE  MUNHÓS DE  SOUZA.

MORADORES E  LIDERANÇAS  PARTICIPANDO DA  REUNIÃO.
 
Dnit apresentou alternativas para o trecho do distrito de Mascarenhas. Localidade foi prejudicada pelas chuvas do fim de 2013

O Ministério Público Federal em Colatina  realizou, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma reunião no distrito de Mascarenhas, em Baixo Guandu, para discutir alternativas sobre a atual situação dos moradores da localidade. Desde as chuvas que ocorreram no fim de 2013, 42 famílias tiveram de deixar suas casas que margeiam a BR-259, por conta do iminente risco de desabamento do trecho.
A reunião, realizada na escola Aláida Trindade Paiva, contou com a participação do procurador da República em Colatina, Jorge Munhós de Souza; do prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros; servidores da Defesa Civil municipal; o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi; e a comunidade de Mascarenhas.
Na opinião do procurador da República Jorge Munhós, a reunião foi bastante produtiva. “Nosso maior objetivo é garantir que o Dnit tome as providências cabíveis num prazo ideal, dentro das possibilidades, e, principalmente, garantir a integridade física dessas famílias”, explicou.
Durante o evento, o Dnit apresentou um projeto de contenção e recuperação do trecho, com algumas opções do que pode ser feito, bem como o prazo para cada uma delas. A hipótese de retirada permanente dos moradores de suas casas não foi descartada. O superintendente do Dnit ainda informou que existe a opção – que ainda não foi estudada, mas pode, em último caso, acontecer – da mudança do traçado da rodovia.
Investigação. O Ministério Público Federal em Colatina também instaurou inquérito civil público recentemente para acompanhar as medidas adotadas pelo Dnit para a contenção e a recuperação do trecho da BR-259 próximo ao distrito de Mascarenhas.
Em janeiro, moradores de Mascarenhas noticiaram ao MPF a possível omissão do Dnit na adoção de medidas necessárias para a contenção dos danos ocasionados na BR-259, com risco de afetar diversas residências localizadas em área próxima à rodovia. Para apurar o fato, o MPF/ES, então, solicitou à Defesa Civil de Baixo Guandu a elaboração de um relatório no qual conste a situação do trecho danificado, contendo registros fotográficos. De acordo com o documento, a Defesa Civil considerou de alta periculosidade a área ocupada por 42 famílias que vivem no distrito de Mascarenhas, inclusive frisando que “se torna desaconselhável que as pessoas retornem para suas moradias até laudo definitivo”.
A Procuradoria também enviou ofício ao Dnit para que a autarquia apresente todas as medidas já adotadas para a contenção e recuperação do trecho da BR-259 prejudicado pelas chuvas; apresente cópia do procedimento administrativo instaurado para acompanhar essas medidas; e apresente um estudo ou projeto com alternativas para a resolução dos problemas ocasionados pela chuva no trecho em questão, contendo prazos de execução compatíveis com a urgência requerida pela situação.
Nesta quarta-feira, o material foi apresentado para a comunidade. “Mesmo não sendo as alternativas que a população gostaria de ouvir, o importante é tranquilizar as pessoas e deixar todos cientes do que pode acontecer. Esse processo deve ser transparente”, ressaltou o procurador da República Jorge Munhós.
Fonte:Anny Giacomin e Penha SchayderAssessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal no Espírito Santo 
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