POLÍTICA
Decisão do TSE embaralha disputa municipal
Partidos estimam que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. José Maranhão, ex-governador da Paraíba, é o mais recente atingido pela decisão
A decisão do TSE torna inelegível José Maranhão e embaralha a eleição em João Pessoa - Márcia Kalume/Senado
Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete causar muita confusão durante o processo eleitoral de 2012. Ao proibir a candidatura de políticos com contas de campanhas reprovadas por meio de uma resolução, a corte eleitoral pode interferir diretamente no resultado dos pleitos municipais em outubro. A projeção nos partidos é que aproximadamente 28 mil pessoas sejam atingidas pela medida.
Leia também, sobre as eleições de 2012:
Em 1º de março, por quatro votos a três, o TSE decidiu que candidatos com contas de campanha reprovadas estão inelegíveis. Na legislação eleitoral, uma das condições para concorrer a uma eleição é a apresentação das contas. No entanto, os ministros da corte eleitoral aumentaram a exigência. Para a corrente majoritária, é preciso que a contabilidade esteja correta e tenha sido aprovada. Caso contrário, o registro de candidatura não será concedido.
A resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra do TSE Nancy Andrighi, que conduziu o voto vencedor.
Maranhão inelegível
O mais recente atingido pela determinação do TSE é o ex-governador da Paraíba José Maranhão (PMDB). O peemedebista, que governou o estado por três oportunidades – a última entre 2009 e 2010, após a cassação do hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB) –, tentou se reeleger ao cargo na última eleição. Não conseguiu, e acabou perdendo a disputa para Ricardo Coutinho (PSB). Na terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) julgou as contas de sua campanha. Cinco juízes da corte local entenderam que faltou a comprovação dos gastos de R$ 4 milhões na contabilidade da campanha.
Com a decisão do TRE-PB, que deve ser contestada no TSE, Maranhão está automaticamente inelegível para a próxima eleição. Pré-candidato à prefeitura de João Pessoa (PB) pelo PMDB, corre o risco de ficar fora da disputa. Na quarta-feira (4), os diretórios estadual e municipal do partido lançaram uma nota confirmando seu nome na eleição. Também questionaram a decisão da corte eleitoral local.
De acordo com a nota, das cinco inconsistências apontadas pelos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral, apenas uma foi considerada como não sanada pelo TRE. O partido diz que não foram R$ 4 milhões que não tiveram comprovação, apenas R$ 45 mil. “Não bastasse a falha detectada corresponder a percentual irrisório do montante dos recursos envolvidos na prestação de contas, cumpre assinalar que a referida inconsistência está baseada tão somente em ‘prova emprestada’ produzida em processo outro no qual José Maranhão não foi parte”, disse a nota.
Quitação eleitoral
A resolução do TSE prevê que, sem a conta ser aprovada, o candidato não tem como receber o certificado de quitação eleitoral, documento fundamental para a obtenção do registro de candidatura. O tempo do impedimento, no entanto, não foi fixado. Os ministros decidiram deixar em aberto, analisando caso a caso. Ou seja, se os problemas forem resolvidos, o candidato pode ficar elegível novamente.
A partir da decisão do TSE, iniciou-se uma mobilização de políticos e partidos na tentativa de reverter a postura da corte eleitoral. Em 8 de março, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma consulta questionando a aplicação da regra segundo a qual a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, o registro de candidatura, só será obtido com a aprovação das contas de campanha.
Em 14 de março, os presidentes e representantes de 18 partidos políticos assinaram uma moção pedindo para o TSE reconsiderar a resolução. O documento foi assinado após uma reunião no Senado na qual estiveram 13 presidentes de partidos e cinco representantes, inclusive os de partidos de oposição como Democratas, PSDB e PPS.
De acordo com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), a decisão do TSE impede 28 mil pessoas de serem candidatas e pegou os partidos de surpresa. “Até então, a lei dizia que a não aprovação das contas não era motivo de inelegibilidade. Os candidatos poderiam obter a quitação eleitoral mesmo com as contas reprovadas em primeira instância, em segunda, nas comarcas ou no TSE”, disse o presidente do PMDB.
Na mesma linha, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também alegou que todos os partidos foram prejudicados pela resolução do TSE. Segundo Maia, o tribunal deveria ter respeitado o prazo mínimo de um ano para mudar as regras eleitorais. “Trata-se de uma iniciativa aprovada por 4 votos a 3, ou seja, uma diferença muito baixa. É uma iniciativa que não respeitou a anterioridade de um ano, não deu tempo de os partidos se prepararem”, declarou o presidente do DEM.
Fonte- Congresso em Foco
MEIO AMBIENTE
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Mensagem de esperança
Todos nós temos dias em que vivemos de “cara fechada”, quando o mau humor nos domina e parece que nada pode mudar para melhor o nosso dia. No fim de tudo, sentimos como se a vida fosse só infelicidade e cheia de impossibilidades. Jesus, ao vencer a morte, mostra que não há impossíveis para Deus. Assim como o amor dele nos dá uma vida eterna, também pode transformar dias maus em bons, inimigos em amigos, insatisfação em alegria. Viva o seu dia hoje com o poder da vida em Jesus.
Oração: Jesus, que o dia de hoje seja de mudanças para melhor. Dê-me ânimo e bom humor para transformar para melhor este dia. Por seu amor. Amém.
Leia 2Co 5.17-19
Oração: Jesus, que o dia de hoje seja de mudanças para melhor. Dê-me ânimo e bom humor para transformar para melhor este dia. Por seu amor. Amém.
Leia 2Co 5.17-19
FONTE- HORA LUTERANA
POLÍCIA
Espírito Santo registrou 434 assassinatos somente no primeiro trimestre de 2012
Victor Melo
Os três primeiros meses de 2012 não foram felizes para muitas famílias capixabas. Ao todo, 434 assassinatos foram registrados em janeiro, fevereiro e março. A quantidade é menor que no ano passado, quando 458 pessoas perderam a vida para o crime. Apesar da pequena diminuição o número assusta.
A grande maioria dos mortos são do sexo masculino. Alguns desses crimes chocaram a população, principalmente de bairros de Vila Velha. Os latrocínios de Renato Brahin Guerra e Cíntia Trancoso encheram de medo grande parte da população. Nos primeiro caso o representante comercial foi baleado na porta da casa dos pais, após ser assaltado e ter o carro roubado.
Já a empresária levou um tiro na nuca após ser assaltada quando transportava uma alta quantia proveniente do comércio que era proprietária. Ela ainda resistiu alguns dias, passou por operação, mas não sobreviveu ao disparo.
Entre os municípios, Serra é disparado o loca mais violento do Espírito Santo. Dos 434 assassinatos no primeiro trimestre, 96 foram na cidade. A Grande Vitória concentra mais de 50% dos homicídios, com 288. Na região Norte do Estado, São Mateus e Linhares possuem as maiores quantidades com 17 e 15 mortes, respectivamente.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Cláudio Victor, os programas de segurança lançados nos últimos anos pelo Estado começaram a dar certo, mas os resultados serão gradativos e não imediatos.
"Estamos trabalhando no Programa Estado Presente com o intuito de levar a presença do estado a todos os seguimentos onde ocorre um alto número de violência. Estamos apostando no planejamento a longo prazo, os resultados não serão imediatos. O programa divide a atuação das polícias, mas demanda tempo. Estamos no terceiro ano consecutivo apresentando reduções. A política deve seguir, está correta a forma como está sendo tratado o problema dessa vez", afirmou.
Fonte- FOLHA VITÓRIA
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POLÍTICA
Dilma pode vir ao Estado pela primeira vez como presidente
Desde que assumiu a presidência da república, a presidente Dilma Roussef nunca mais pisou em solo capixaba. Mas a chefe do Planalto está sendo sondada para vir ao Estado para inaugurar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Vila Velha, no dia de 23 de abril. O convite estaria sendo feito pelo prefeito Neucimar Fraga (PR), que foi quem conseguiu levar o Ifes para a cidade quando ainda era deputado. O burburinho nos corredores do “Palácio Municipal” é de que Dilma vem ai, apesar de muita gente por aqui não está nada satisfeita com ela…
É que a última vez que esteve por aqui foi quando prometeu, na escadaria do Palácio Anchieta, que iria trabalhar para evitar as perdas de recursos com a distribuição dos royalties. Só que até agora a União está fazendo pouco ou quase nada para reverter a possível queda de receitas aos cofres capixabas.
Fonte- Folha vitória
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